Com o grande volume de documentos acumulados, crescendo ao longo dos anos, as empresas têm optado por digitalizar a documentação, com o objetivo de diminuir o espaço físico de guarda e obter os benefícios do gerenciamento eletrônico. Mas uma dúvida permanece: depois de digitalizar os documentos, eles podem ser descartados?
A resposta para esta dúvida não é simples. Nem todos os documentos podem ser descartados, pois alguns precisam permanecer guardados, seja para atender a requisitos legais, seja seu prazo de vigência ou por alguma ação pendente referente a ele. Mas então, como saber quais documentos podem ser eliminados, quais devem ser guardados e por quanto tempo?
A base para todo esse planejamento é a tabela de temporalidade documental (TTD), que é fundamental para gerenciar o acervo documental passivo, corrente e futuro. Nela consta o mapeamento dos tipos documentais existentes na empresa, relacionados à necessidade e ao tempo de guarda, baseados em requisitos legais.
Para a construção da TTD é preciso formar uma equipe multidisciplinar, envolvendo consultoria de profissionais da informação, apoio jurídico e profissionais que atuam na área do acervo documental, dentro da empresa.
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É necessário avaliar e discutir vários pontos importantes, tais como:
– Tipos Documentais: Listagem de todos os tipos de documentos que compõem o acervo documental.
– Teor do Documento: Breve descrição do objetivo de cada tipo documental.
– Descritores: Identificação das principais informações necessárias para identificar e descrever os tipos documentos nos sistema de informação. Estes serão os campos de busca e recuperação da informação.
– Legislação aplicada: Levantamento de leis, normas e procedimentos que regem sobre o tempo de guarda física, necessidade de digitalização e descarte de cada tipo documental.
– Classificação de acesso: Identificação do grau de sigilo da informação, onde serão definidos quais documentos são de acesso corporativo, quais são de acesso restrito e quais os tipos de restrição.
– Nível de segurança para descarte: Para os documentos descartados é preciso identificar o nível de descarte, pois de acordo com o grau de sigilo da informação existe um nível de fragmentação.
Após finalizada a construção da tabela, é preciso aprová-la junto aos gestores das áreas. Somente após todas estas etapas é possível fazer a triagem dos documentos e decidir sobre guarda ou descarte do acervo, bem como planejar os custos e prazos que a empresa terá para digitalizar, guardar e eliminar os documentos necessários.
Outra função desta tabela é a de conhecer melhor o acervo documental da empresa e definir suas características e necessidades de tramitação, arquivamento e acesso. Assim é possível escolher um Software de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), que atenda a todos estes requisitos. (Aliás, digitalizar documentos sem implantar um software de gestão eficiente, torna o processo incompleto em todo o seu potencial)
A tabela de temporalidade documental precisa ser reavaliada e revisada periodicamente, observando-se a atualização da legislação e as necessidades de uso do acervo, dentro das empresas.
Apesar de sua importância, poucas empresas possuem uma tabela de temporalidade documental formalmente constituída. Sem ela, os gestores acabam decidindo de forma equivocada o planejamento do acervo, deixando-o acumular indiscriminadamente ou descartando-o de forma indevida, gerando enormes problemas para a empresa.
