Gestão do ciclo de vida de contratos: o que é e como você pode cuidar bem disso?

Uma gestão eficiente de contratos, na realidade de uma empresa, passa por inúmeras etapas, de questões como segurança, controle de processos, fluxos, rastreabilidade e conformidade, entre muitas outras. Inclusive, já tocamos neste assunto em um outro texto em nosso site. Mas em meio a todos estes pontos, um dos mais importantes em toda esta cadeia é ter um controle eficaz do ciclo de vida destes documentos.

Quando falamos de ciclo de vida do contrato, nos referimos a todas as fases em que ele passa dentro da organização, desde as fases de pré-contrato e redação, passando pela execução até seu encerramento, armazenamento e eventual encerramento. E para que todas as partes tenham a segurança jurídica esperada, é importante garantir que todas estas etapas sigam padrões e fluxos otimizados, tanto internamente quanto com os clientes externos.

Na maioria das empresas, o ciclo de vida dos contratos pode se dividir nos seguintes:

Pré-contratação – esta é a fase em que são definidos objeto e cláusulas do contrato, delineando o que será contratado, as entregas a serem feitas, quando e onde, etc. No caso, por exemplo, de uma empresa de engenharia, podem ser incluídas questões como requisitos técnicos e de qualidade. Outros pontos como alçadas/pessoas pelas quais as informações deste contrato deverão passar, certificações para controle de acesso e prazos para ajustes também são criados nesta etapa.

Contratação – nesta fase, a minuta produzida na etapa anterior é formalizada. É o momento em que o contrato pode passar por revisões e alterações, até a confecção do documento final. É a parte em que todos os detalhes esboçados na pré-contratação são afinados e acordados entre as partes envolvidas. Todos os aspectos técnicos, financeiros e jurídicos devem estar no contrato, deixando claro o acordo entre as partes, gerando enfim o contrato assinado.

Pré-execução – esta é a fase em que, na verdade, começa a gestão de contrato propriamente dita. Na pré-execução, são colocados em prática as primeiras medidas para tornar possível as entregas previstas no contrato. Calendários de entrega, fluxos de pagamento, prazos de revisão e ajuste de documentos. Tudo isso é definido nesta etapa.

Execução – esta costuma ser a fase mais longa da vida do contrato, e diz respeito diretamente às entregas previstas no contrato original. Ela contém todas as atividades administrativas de acompanhamento de contrato, incluindo informações de vistorias, medições, pagamentos e outras atividades previstas. Durante esta fase, podem ocorrer renovações ou aditivos ao documento original. Além disso, eventos previstos que podem ocorrer após a data final do contrato, devem ser monitoradas e documentadas nesta fase.

Encerramento – Expirada a data de vigência do contrato, e caso não haja renovação, o contrato é encerrado, observando se os eventos e entregas previstas foram cumpridos, assim como se toda a documentação do contrato está de acordo com o que foi definido inicialmente. Com todas as informações, e as partes em acordo novamente, só então o contrato é terminado.

Sabemos que cada empresa tem seus aspectos internos, assim como cada cliente e contrato é único, levando em consideração suas demandas e exigências. Contudo, uma gestão padronizada de contratos e dos ciclos de vida pode trazer resultados positivos para todo tipo de empresa. Combinando uma estratégia bem-arquitetada de processos com o uso de tecnologias que permitem este controle aprimorado, organizações ganham eficiência, agilidade e transparência na gestão de informação, que se reflete em contratos criados e executados com excelência.

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